OAB/Brusque realiza Simpósio sobre Pacote Anticrime
O Projeto de Lei nº 1.864/2019, conhecido como Pacote Anticrime, foi tema do simpósio realizado na noite de quarta-feira, 18 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Brusque. O debate foi promovido pela Comissão de Direito Criminal da Subseção, em parceria com o Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe) e reuniu diversos advogados e acadêmicos. O evento contou com a palestra dos juristas Dr. Alexandre José Bien Neuber, presidente da Comissão Especial da OAB/SC de Estudos sobre o Pacote Anticrime e conselheiro estadual da Ordem; Dr. Airto Chaves Jr., doutor em Ciência Jurídica, presidente da Comissão do Direito Criminal da OAB Itajaí e professor de Direito Processual Penal; e Dra. Adriana Spengler, doutoranda em Ciências Criminais e professora de Direito Penal.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Brusque, Dr. Rogério Ristow, o debate é extremamente relevante, já que o projeto do Pacote Anticrime, se aprovado for, vai trazer alterações significativas no Direito Processual Penal Brasileiro, na legislação como um todo, tendo impacto em toda sociedade. O Simpósio contou com a coordenação do advogado Dr. Guilherme Marino Schiocchet e na oportunidade, o primeiro palestrante a fazer uso da palavra foi o Dr. Alexandre José Bien Neuber, que falou dos trabalhos realizados pela Comissão Especial da OAB/SC de Estudos sobre o Pacote Anticrime. Segundo Neuber, a comissão já realizou os estudos de todas as medidas que o projeto propõe, através da análise dos 12 advogados que a compõem e apresentou um parecer em audiência pública, realizada em Florianópolis.
